Política de Privacidade

Introdução Bem-vindo ao «Pawmi», um rastreador de passeios com cães desenvolvido e operado por uma equipa remota e independente de pessoas que trabalham a partir de vários países (a «equipa Pawmi», «nós»). Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos dados pessoais quando utiliza: - as aplicações móveis Pawmi para iOS e Android (a «App»); - o site e o painel web da Pawmi em pawmi.app (o «Site»); e - quaisquer canais de apoio e serviços relacionados (em conjunto com a App e o Site, os «Serviços»). Para efeitos da legislação de proteção de dados da UE/EEE, do Reino Unido e de jurisdições semelhantes, a equipa Pawmi atua como responsável pelo tratamento (a entidade que decide como e por que motivo os seus dados pessoais são utilizados). Pode contactar-nos em support@pawmi.app para qualquer questão de privacidade ou para exercer os seus direitos. Âmbito e enquadramento legal Concebemos a Pawmi para cumprir: - a legislação de proteção de dados da UE e do Reino Unido (RGPD / UK GDPR); - as leis estaduais dos EUA sobre privacidade do consumidor, quando aplicáveis (por exemplo, a CCPA/CPRA da Califórnia e leis comparáveis de outros estados); - outras leis locais de privacidade aplicáveis nos locais onde se encontram os nossos utilizadores. Recolha de dados Informações que fornece Ao utilizar a Pawmi, pode fornecer: 1. Dados de conta - Nome ou alcunha - Endereço de e-mail - Tokens e identificadores de autenticação, caso inicie sessão com a Apple, a Google ou serviço semelhante - Códigos de utilização única (OTP) que enviamos para o seu e-mail quando inicia sessão por e-mail - O seu tipo de utilizador (por exemplo, dono de animal ou passeador de cães). 2. Dados do perfil do cão / animal - Nome, raça, data de nascimento / idade, peso e sexo do animal - Fotografia de perfil - Outros detalhes opcionais que decida acrescentar (por exemplo, notas sobre saúde ou comportamento). 3. Informações de saúde do animal que regista - Registos de saúde, como consultas veterinárias, vacinas e prescrições - Eventos de saúde, como lesões, doenças ou alterações alimentares - Lembretes, uma ficha de cuidados/passagem de testemunho para cuidadores ou passeadores, uma lista de verificação para viagens e quaisquer notas relacionadas que acrescente. - Estas informações dizem respeito ao seu animal. Consoante as suas definições e as funções que atribuir, podem ser visíveis para as pessoas da sua família e para os passeadores/cuidadores a quem conceder acesso (ver «Como partilhamos dados pessoais»). 4. Informações sobre passeios e atividade - Nomes, descrições, etiquetas, comentários ou notas dos passeios - Objetivos que define (distância, tempo, número de passeios por dia) - Fotografias captadas durante um passeio - Eventos que regista durante um passeio (por exemplo, marcadores de necessidades, água, guloseima ou fotografia). 5. Conteúdos sociais - Kudos, comentários e passeios que opte por publicar no feed da aplicação - Conteúdos que partilhe através de ligações ou para aplicações de terceiros usando a função de partilha. 6. Informações de família, passeadores e cuidadores - A sua pertença a uma família/agregado, os convites que envia ou aceita e a função atribuída a si ou a outras pessoas (proprietário, membro da família, passeador, cuidador) - Para passeadores profissionais: o seu perfil de passeador, disponibilidade/agenda, avaliações e informação de rendimentos. 7. Dados de apoio e comunicação - Conteúdo das mensagens que nos envia (pedidos de apoio, comentários, relatos de erros) - Dados de contacto que utiliza nessas comunicações. 8. Informações de subscrição e pagamento (se aplicável) - Dados de pagamento limitados, como identificadores de transação, tipo de plano e estado de faturação, recebidos da Apple App Store / Google Play e do nosso fornecedor de gestão de subscrições (RevenueCat). Não recebemos os dados completos do seu cartão – são tratados pelos fornecedores das lojas. 9. Dados de recomendação e convite - Códigos de recomendação ou convite e, quando aplicável, quem o convidou ou quem convidou. Informações que recolhemos automaticamente Quando utiliza a App, recolhemos automaticamente: 1. Dados do dispositivo e de utilização da aplicação - Modelo do dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, idioma, fuso horário - Funcionalidades utilizadas, botões premidos, ecrãs visitados, eventos na aplicação - Registos de falhas e métricas de desempenho. 2. Dados de localização e percurso (essenciais na Pawmi) - Localização GPS precisa do seu dispositivo durante uma sessão de passeio ativa - Percurso, distância, velocidade e duração (e desnível, quando disponível) - Passos e dados de movimento/atividade dos sensores do seu dispositivo, quando disponíveis. 3. Identificadores de notificação e de dispositivo - Token de notificações push fornecido pela Apple/Google (para lhe podermos enviar lembretes de passeios e objetivos) - Identificadores internos que atribuímos à sua conta e ao seu dispositivo, e identificadores de sessão por dispositivo. 4. Identificadores publicitários (apenas versão gratuita) - Quando o permitir, identificadores publicitários (como o IDFA da Apple ou o Google Advertising ID) e sinais relacionados, usados para apresentar e medir anúncios. Ver «Publicidade» abaixo. 5. Sinais de produto derivados - Sinais como inatividade ou desinstalação da aplicação, derivados de verificações de rotina do estado da aplicação, que utilizamos de forma agregada para análise de produto. 6. Cookies e tecnologias semelhantes no nosso Site - Se visitar algum site da Pawmi, podemos utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para funcionalidades essenciais, análise e (se ativado) marketing. Quando a lei o exige, pedimos o seu consentimento antes de instalar cookies não essenciais. Informações de terceiros Podemos receber dados pessoais limitados de: - Fornecedores de início de sessão social (Apple, Google): um identificador único, o seu nome e endereço de e-mail (se autorizar a partilha). - Lojas de aplicações e o nosso fornecedor de subscrições (Apple App Store, Google Play, RevenueCat): o seu estado de subscrição/compra e dados de transação relacionados. - Ferramentas de análise, relato de falhas e publicidade (por exemplo, Sentry e Google AdMob): estatísticas de utilização agregadas, diagnósticos e dados de desempenho publicitário. - Fornecedores de mapas e meteorologia (por exemplo, Google e serviços de mapas baseados no OpenStreetMap, e fornecedores de dados meteorológicos): mosaicos de mapa, diagnósticos relacionados e meteorologia da sua zona. - Strava (apenas se a ligar): um token de ligação e identificadores básicos de atleta, para podermos sincronizar os seus passeios concluídos com o Strava a seu pedido. Utilização dos dados Quando se aplica o RGPD / UK GDPR, baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos: 1. Para prestar e operar a Pawmi (contrato) - Criar e gerir a sua conta; permitir-lhe adicionar perfis de animais, registar a saúde do animal e acompanhar passeios (incluindo localização em segundo plano enquanto um passeio está ativo) - Apresentar mapas, estatísticas e histórico - Ativar a partilha em família, as funcionalidades para passeadores/cuidadores profissionais e as funcionalidades sociais que opte por utilizar - Prestar apoio ao cliente. 2. Para personalizar os Serviços (contrato / interesses legítimos) - Calcular um objetivo diário de atividade personalizado para o seu animal e converter passos humanos em passos estimados do cão, com base nas informações de raça, idade, peso e saúde que fornece - Analisar o histórico e os padrões de passeio para gerar sugestões, resumos semanais e lembretes. Ver «Tratamento automatizado e personalização». 3. Para melhorar a App e mantê-la segura (interesses legítimos) - Monitorizar o desempenho e as falhas; analisar como as funcionalidades são utilizadas para decidir o que desenvolver a seguir - Prevenir fraude, abuso ou utilização indevida, incluindo a validação de passeios através de verificações automáticas antiabuso e a proteção das contas. 4. Para lhe enviar notificações e comunicações - As notificações de serviço (lembretes de passeio, atualizações de objetivos, alertas de segurança) são necessárias ao serviço ou aos nossos interesses legítimos - Os e-mails de marketing opcionais ou mensagens na aplicação baseiam-se no seu consentimento quando a lei o exige, e pode cancelar a qualquer momento. 5. Para mostrar anúncios na versão gratuita (interesses legítimos e/ou consentimento) - Podemos mostrar anúncios no plano gratuito. A publicidade personalizada baseia-se no seu consentimento nas regiões em que é exigido e, nas restantes, na possibilidade de oposição. Ver «Publicidade». 6. Para cumprir obrigações legais - Conservar registos básicos para fins contabilísticos, fiscais ou para responder a pedidos legítimos das autoridades. 7. Com o seu consentimento - Acesso à localização precisa e aos sensores de movimento quando não seja estritamente necessário - Publicidade personalizada e análise não essencial em regiões que exigem consentimento - Qualquer tratamento que se qualifique como «rastreio» ao abrigo da App Tracking Transparency (ATT) da Apple ou de regras semelhantes na sua jurisdição. Pode retirar o consentimento a qualquer momento nas definições do seu dispositivo ou dentro da App (quando disponível). Tal não afeta o tratamento já realizado. Tratamento automatizado e personalização A Pawmi utiliza métodos automatizados para: - calcular um objetivo diário de atividade personalizado para cada animal a partir dos atributos de raça, idade, peso e saúde que fornece; - estimar os passos do seu animal a partir da contagem de passos do seu dispositivo; e - analisar o seu histórico e padrões de passeio para produzir sugestões, resumos semanais e lembretes. Estas funcionalidades apoiam os Serviços e não produzem efeitos jurídicos nem efeitos significativos semelhantes sobre si. Quando tal envolva definição de perfis ao abrigo do RGPD/UK GDPR, o nosso fundamento jurídico é a execução do contrato consigo e/ou o nosso interesse legítimo em disponibilizar funcionalidades úteis. Pode opor-se a este tratamento ou colocar-nos questões sobre ele (ver «Os seus direitos»). Funcionalidades sociais: seguir, passeios ao vivo e apoio O Pawmi permite-lhe seguir outros utilizadores e ser seguido. As relações de seguimento, os seus contadores de seguidores/seguidos e a data em que abriu pela última vez a sua lista de seguidores são guardados com a sua conta. Os passeios ao vivo estão desligados por defeito e são ativados por si em cada passeio; quando ativos, a sua posição atual é partilhada apenas com a audiência que escolher (amigos mútuos e pessoas com acesso a esse cão, ou todos os seus seguidores se assim escolher) durante o passeio, e é removida quando este termina. A zona em torno do ponto de partida e as suas zonas privadas nunca são mostradas, não é partilhado o histórico do percurso e não guardamos histórico de posições ao vivo. Os «apoios» que envia ou recebe durante um passeio ao vivo são guardados com o passeio. Pode deixar de seguir, remover um seguidor ou bloquear um utilizador a qualquer momento; o bloqueio remove a relação em ambos os sentidos. Fundamento jurídico: a execução do contrato consigo e o seu consentimento para a partilha ao vivo, que pode retirar a qualquer momento. Publicidade Na versão gratuita da App mostramos anúncios através do Google AdMob. - Anúncios personalizados. O Google AdMob pode apresentar anúncios personalizados utilizando identificadores publicitários e outros sinais recolhidos pela Google. Quando se aplica personalização, a Google e os seus parceiros publicitários tratam esses identificadores para selecionar e medir anúncios. - Consentimento (EEE/RU e regiões semelhantes). Nas regiões em que é exigido, apresentamos um pedido de consentimento através de uma plataforma de gestão de consentimento certificada pela Google antes de ativar publicidade personalizada ou rastreio não essencial, e pode alterar a sua escolha mais tarde. No iOS utilizamos também o pedido App Tracking Transparency da Apple. - Os seus controlos. Pode recusar anúncios personalizados (e solicitar anúncios não personalizados) através das definições do seu dispositivo (por exemplo, repondo ou limitando o seu identificador publicitário), dos controlos de consentimento na aplicação e do nosso mecanismo «Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais» descrito abaixo. - Localização. Não utilizamos os seus dados GPS precisos de passeios para segmentar anúncios. Como partilhamos dados pessoais Podemos partilhar dados pessoais com: 1. Outros utilizadores – através das funcionalidades sociais, de família e de partilha - Feed da aplicação: os passeios que define como «públicos» (por exemplo, nome do passeio, estatísticas, um excerto do mapa, fotografias e o nome e a fotografia do seu animal) são visíveis para outros utilizadores, que podem dar kudos e comentar. - Tabelas de classificação: se participar, o seu nome de apresentação, o seu animal e as suas estatísticas de classificação podem aparecer em tabelas globais, por raça e de família. - Família / agregado: as pessoas da sua família podem ver e, consoante a sua função, gerir animais e passeios partilhados. - Passeadores e cuidadores: o passeador ou cuidador profissional a quem conceder acesso recebe as informações do animal e do passeio necessárias para prestar o serviço e reportá-lo (por exemplo, percursos e relatórios de passeio). Os cuidadores têm acesso limitado (apenas de leitura) à informação de saúde. - Ligações partilhadas e aplicações externas: os conteúdos que opte por partilhar (por exemplo, um passeio, uma conquista ou um convite) através de ligações ou do menu de partilha do seu dispositivo. É você que controla a visibilidade dos passeios (privado / família / público) e pode desativar a apresentação do mapa ou das fotografias nas definições. 2. Strava (apenas se a ligar) – enviamos os seus passeios concluídos para o Strava a seu pedido. Pode desligar a qualquer momento. 3. Parceiros publicitários (plano gratuito) – conforme descrito em «Publicidade». 4. Prestadores de serviços Empresas cuidadosamente selecionadas que tratam dados por nossa conta, tais como: - Fornecedores de alojamento na nuvem e bases de dados - Armazenamento de ficheiros/multimédia (armazenamento compatível com S3) - Ferramentas de autenticação, relato de falhas e diagnóstico (por exemplo, Firebase e Sentry) - Gestão de subscrições (RevenueCat) - Entrega de notificações push e outras (por exemplo, Firebase Cloud Messaging, Apple Push Notification service) - Fornecedores de mapas e meteorologia (a sua localização aproximada ou a do passeio pode ser partilhada para apresentar mapas e fornecer meteorologia local) - Publicidade (Google AdMob) - Ferramentas de apoio ao cliente e comunicação (as mensagens que nos envia como comentários podem ser tratadas através destas ferramentas). 5. Operações societárias – no âmbito de uma fusão, aquisição, financiamento ou venda total ou parcial da nossa aplicação ou de ativos relacionados. Sempre que possível, iremos informá-lo e assegurar que o destinatário respeita esta Política. 6. Pedidos legais e das autoridades – quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou para proteger os nossos direitos, os nossos utilizadores ou terceiros. Transferências internacionais Os nossos servidores e alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do seu país (incluindo fora da UE/EEE e do Reino Unido). Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, utilizamos garantias legais como decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo. Pode contactar-nos para mais detalhes. Conservação de dados Os seus dados pessoais são cifrados em trânsito (HTTPS/TLS) entre a App e os nossos servidores, e efetuamos cópias de segurança regulares para os proteger. Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas acima: - Dados de conta, perfil do animal e saúde – durante a vigência da sua conta. Quando solicita a eliminação, agendamos o apagamento e concluímo-lo após um curto período de tolerância/recuperação (cerca de 30 dias), findo o qual os dados ativos são eliminados ou anonimizados. As cópias residuais em backups são substituídas em aproximadamente 3 meses. - Dados de passeios e atividade – enquanto a sua conta estiver ativa ou até eliminar o passeio ou percurso específico. - Análises e registos – normalmente até 3 meses, em forma agregada sempre que possível. - Registos de auditoria de segurança e administração – até 12 meses. - Registos de curta duração – os convites expiram em poucos dias e os códigos de início de sessão (OTP) são guardados apenas brevemente. - Comunicações de apoio – pelo tempo necessário para resolver o seu pedido e cumprir obrigações legais. Sempre que possível, guardamos os dados de uma forma que deixa de o identificar (estatísticas agregadas ou anonimizadas) em vez de os eliminar por completo. Podemos utilizar dados anonimizados ou agregados derivados de Conteúdo do Utilizador para análise e para descrever como os nossos Serviços são utilizados. Pode eliminar os seus dados ou a sua conta no ecrã de perfil. Quando o faz, eliminamos ou anonimizamos as cópias ativas dos seus dados após o período de tolerância indicado; alguns dados podem permanecer em backups até 3 meses, após os quais são automaticamente substituídos. Os seus direitos Os seus direitos dependem do local onde vive. Respeitamos os direitos conferidos pelo RGPD, pelo UK GDPR, pela CCPA/CPRA e por outras leis aplicáveis. Residentes na UE / EEE e no Reino Unido Tem o direito de: - Aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia. - Retificar dados inexatos ou incompletos. - Apagar os seus dados («direito a ser esquecido»), em determinadas circunstâncias. - Limitar o tratamento em determinadas situações. - Portabilidade dos dados – receber os dados que forneceu num formato estruturado e de uso corrente e fazê-los transmitir a outro responsável pelo tratamento. - Opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos, incluindo a definição de perfis, e à comercialização direta. - Retirar o consentimento quando o tratamento se basear nele. Pode exercer muitos destes direitos diretamente na App (perfil / definições / eliminar conta). Também pode contactar-nos em support@pawmi.app. Residentes na Califórnia e noutros estados dos EUA Consoante o seu estado, pode ter direito a: - Saber se tratamos as suas informações pessoais e aceder a elementos específicos de informação. - Solicitar a eliminação ou correção de informações pessoais. - Recusar a «venda» ou «partilha» de informações pessoais, ou a publicidade segmentada, caso pratiquemos essas atividades. - Limitar a utilização de informações pessoais sensíveis. Tratamos a geolocalização precisa como informação pessoal sensível. Utilizamo-la para prestar o serviço de registo de passeios. Não vendemos as suas informações pessoais por dinheiro. Na medida em que a nossa utilização de identificadores publicitários para anúncios personalizados no plano gratuito seja considerada «venda», «partilha» ou «publicidade segmentada» ao abrigo da lei do seu estado, pode recusá-la através do nosso controlo «Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais», dos controlos de consentimento na aplicação ou das definições de publicidade do seu dispositivo. Pode exercer os seus direitos contactando-nos em support@pawmi.app e indicando que apresenta um pedido ao abrigo da lei de privacidade do seu estado. Outras regiões Sempre que a sua lei local lhe conceda direitos adicionais, iremos respeitá-los. Contacte-nos se tiver questões sobre a sua jurisdição específica. Permissões, cookies e rastreio Permissões móveis A App pode solicitar acesso a: - Localização (incluindo em segundo plano) – para registar passeios e mostrar percursos no mapa, inclusive enquanto um passeio está ativo e a App está em segundo plano. - Dados de movimento e atividade física – para contar passos ou estimar a atividade. - Fotografias / câmara – se carregar uma fotografia do animal ou captar fotografias durante o passeio. - Notificações – para enviar lembretes e atualizações. Pode ativar ou desativar estas permissões a qualquer momento nas definições do seu dispositivo. Algumas funcionalidades podem não funcionar sem elas. Nas regiões em que é exigido consentimento para determinadas finalidades (por exemplo, análise ou publicidade, incluindo a ATT no iOS), pediremos adicionalmente o seu consentimento dentro da App. Cookies e tecnologias semelhantes No nosso Site, podemos utilizar: - Cookies estritamente necessários (para segurança e funcionalidades essenciais) - Cookies de análise (para compreender como os visitantes utilizam o site) - Cookies de marketing (se realizarmos campanhas). Quando a lei o exigir, pediremos o seu consentimento antes de instalar cookies não essenciais. Segurança Aplicamos medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger dados pessoais, incluindo: - Cifragem dos dados pessoais em trânsito através de HTTPS/TLS - Controlos de acesso e autenticação para sistemas internos - Cópias de segurança e monitorização regulares - Limitação do acesso aos dados pessoais aos membros da equipa e prestadores que dele necessitem. Nenhum sistema pode ser 100 % seguro, mas trabalhamos para minimizar riscos e seguimos as melhores práticas do setor. Privacidade das crianças A Pawmi foi concebida para utilização por adultos. Não se destina a crianças com menos de 16 anos na UE/EEE ou no Reino Unido, nem com menos de 13 anos noutras regiões. Não permitimos conscientemente que estas crianças criem contas próprias nem que nos forneçam dados pessoais diretamente. Se soubermos que recolhemos dados pessoais de uma criança que, ao abrigo da lei local, não pode ter conta própria, iremos eliminá-los ou anonimizá-los logo que razoavelmente possível. Se for mãe, pai ou tutor e acreditar que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em support@pawmi.app. Ligações e serviços de terceiros Os nossos Serviços podem conter ligações para sites de terceiros ou integrações com serviços de terceiros (por exemplo, fornecedores de mapas, lojas de aplicações, fornecedores de início de sessão, Strava e fornecedores de publicidade). Esses serviços regem-se pelas suas próprias políticas de privacidade, e não por esta, e não somos responsáveis por eles. Alterações a esta Política Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo para refletir alterações: - nos nossos Serviços - nas tecnologias que utilizamos - na legislação aplicável. Quando fizermos alterações substanciais, iremos notificá-lo: - atualizando a data de «Última atualização»; - mostrando um aviso na aplicação ou uma notificação push; e/ou - publicando um aviso no nosso site. Se a lei o exigir, pediremos o seu consentimento para alterações significativas. Informações de contacto Para quaisquer questões ou preocupações relacionadas com privacidade, contacte-nos em support@pawmi.app.